terça-feira, 18 de novembro de 2014
Repasse de recursos federais.
Repasse dos recursos federais para o Município de Capanema correspondente ao período de Janeiro a Setembro de 2014.
domingo, 1 de junho de 2014
segunda-feira, 10 de março de 2014
Entrevista sobre o trabalho do Observatório Social de Capanema.
Em entrevista no programa “conversando com Manolo” a representante do Observatório Social de Capanema a promotora de justiça Dra. Maria da Penha Buchacra, destacou a importância do trabalho dos Observatório, para conscientização da população quanto o controle social dos recursos provenientes dos impostos e a transparência na gestão pública. Em respostas as indagações do entrevistador, foi explicado a finalidade dos trabalhos do Observatórios e os mecanismos de atuação, .Ressaltou sobre a importância da população ter conhecimento sobre os valores arrecadados dos tributos municipais,estaduais e federal e a necessidade do gerenciamento dos recursos públicos por parte da sociedade, de forma a acompanhar e fiscalizar os recursos arrecadados para que sejam efetivamente empregados em benefício da sociedade. A promotora de Justiça divulgou o novo tema do concurso da redação para o ano de 2014, que ficou definido em um tema mais específico relacionada a educação,qual seja “Como deve ser aplicado os recursos dos Royalteis na educação de Capanema? Na oportunidade foi divulgado os valores repassados pelo governo federal no ano de 2013 para o município de Capanema.
Assista a entrevista completa:
Assista a entrevista completa:
sexta-feira, 7 de março de 2014
Observatório Divulga Valores de Repasse de Recursos Federais para o Muncipio de Capanema.
Transferência de Recursos para o Município de Capanema-PA
UF: PARÁ Exercício: 2013
Assistência Social
|
73.040,00
| |||
Saúde
|
BUCAL
|
90.750,00
| ||
Educação
|
1.629.496,00
| |||
Assistência Social
|
28.574,39
| |||
Educação
|
PNATE
|
181.891,38
| ||
Encargos Especiais
|
428.792,72
| |||
Saúde
|
TETO MAC
|
11.147.132,44
| ||
Assistência Social
|
Transferência de Renda - PETI
|
3.600,00
| ||
Saúde
|
1.336.940,00
| |||
Educação
|
PDDE
|
1.510.164,04
| ||
Saúde
|
Estruturação/DAB
|
157.000,00
| ||
Encargos Especiais
|
FUNDEB
|
10.757.137,82
| ||
Encargos Especiais
|
FPM - CF art. 159
|
16.831.673,08
| ||
Educação
|
36.320,57
| |||
| ||||||
Saúde
|
Vigilância Sanitária
|
36.706,41
| ||
Saúde
|
100.000,00
| |||
Saúde
|
PAB Fixo
|
1.348.935,69
| ||
Saúde
|
PAB Variável - PSF
|
3.440.830,00
| ||
Saúde
|
27.382,33
| |||
Saúde
|
FARMÁCIA BÁSICA
|
273.823,30
| ||
Assistência Social
|
Serviço Socioeducativo - PETI
|
108.000,00
| ||
Encargos Especiais
|
CIDE - Combustíveis
|
3.881,77
| ||
Assistência Social
|
Indice de Gestão Descentralizada - IGD
|
192.083,93
| ||
Saúde
|
SAMU
|
725.187,50
| ||
Assistência Social
|
PAIF/CRAS
|
630.974,25
| ||
Assistência Social
|
PAIF/CREAS
|
37.400,00
| ||
Assistência Social
|
CREAS
|
122.400,00
| ||
Encargos Especiais
|
Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003
|
102.110,86
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Encargos Especiais
|
Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação
|
540.809,60
| |||||
Assistência Social
|
Bolsa Família
|
13.554.774,00
| |||||
Encargos Especiais
|
Transferência - ITR - Municípios
|
5.522,18
| |||||
Encargos Especiais
|
CFEM
|
329.356,63
| |||||
Encargos Especiais
|
Royalties
|
268.366,07
| |||||
Observatório Social de Capanema Entrega Prêmios do Concurso de Redação.
O Observatório Social de Capanema concluiu o concurso de Redação promovido em 2013 Com o tema: “Cidadania Fiscal” .Foram escolhidas as cinco melhores redações e entregues os prêmios aos vencedores.
As melhores redações foral elaboradas pelos alunos:
1º colocado: recebeu um Tablet.
2º colocado: recebeu um Aparelho Celular.
3º colocado: recebeu uma bolsa para o curso Básico e Avançado de Computação .
4º colocado:recebeu um kit do Boticário
Daiane do Rosário Resuenho -escola Amélia Leão Conduru.
Francisca Sainara Barbosa -Escola Maria Amélia.
Marcilene da Gloria Farias-Mestre Lucindo.
Jeysa da Conceição Batista -D.João VI.
Guilherme Araújo Oliveira-D.João VI.
Na oportunidade foi anunciado o tema para o concurso da redação de 2014 que ficou definido “como devem ser aplicados os recursos dos royalties na educação de Capanema?
A escolha deste tema justifica-se e pela necessidade de conhecimento por toda sociedade de Capanema dos recursos repassados pelo Governo Federal para o Municipio de Capanema provenientes dos tributos dos Royalteis e gás mineral, pois a partir da nova legislação federal,que estabeleceu novas geras de distribuição dos Royalties, com acréscimos de valores para as os municípios, a aplicação desses recursos devem ser monitorados pela comunidade escolar.É um tema novo para os alunos que certamente representará um desafio para todos.
O objetivo em continuar com este concurso de redação é despertar a conscientização dos jovens comunidade de modo geral sobre a importância da sociedade participar na vigilância da aplicação dos recursos públicos, proveniente dos nossos impostos ,sobretudo a partir deste ano de 2014 que haverá acréscimo destes repasse a ser aplicado na educação..
O concurso se destina a todos os estudantes do ensino médio, de acordo com as regras previstas no regulamento.A partir deste ano as redações podem ser entregue pelos alunos diretamente na sede do Observatório Social ,localizada na Trav. Bolonha 113, 2º piso, Bairro Oliveira Brito.
quinta-feira, 15 de agosto de 2013
Observatório Social de Capanema promove concurso de redação
O Observatório Social de Capanema está promovendo o primeiro Concurso de Redação com o tema “Cidadania Fiscal” .O objetivo em trabalhar este tema nas escolas é despertar a conscientização dos jovens sobre a importância de participar da vigilância da aplicação dos recursos públicos. Proveniente dos nossos impostos.
Através da redação é possível despertar espírito de cidadania dos jovens , formar um espírito crítico aos estudantes e ensinar acompanhar a aplicação dos recursos dos impostos arrecadados pelo governo municipal, estadual e federal. .Os membros do Observatório Social de Capanema estão levando a mensagem nas escolas estaduais que estão participando do concurso.A programação do Concurso de redação está assim definida:
Critérios de Participação:
O concurso se destina aos estudantes do 1° ano do ensino médio;
Poderão participar do concurso alunos da rede estadual de ensino;
Os participantes deverão produzir uma redação com caneta de cor azul ou preta, durante o horário normal de aula;
A redação( texto dissertativo, narrativo, descritivo ou poético) deverá ser inédita e adequada ao tema;
O texto deverá ter no mínimo 20 e no máximo 30 linhas;
Cada aluno deverá concorrer individualmente e com apenas uma redação;
Serão eliminadas as redações que não obedecerem ao tema e critérios desse regulamento;
Cada escola deverá selecionar 5 redações entre as inscritas;
As redações deverão ser entregues na direção da escola até o dia 30 de setembro de 2013;
A direção da escola terá até o dia 10 de outubro de 2013 para encaminhar as redações ao OSC.
Serão vencedoras as três redações que dentre as selecionadas obtiverem melhor nota, junto a comissão julgadora composta por professores habilitados definidos pela organização;
O nome dos três classificados do concurso serão divulgados no evento de premiação que ocorrerá no dia 8 de novembro de 2013 no auditório da Universidade Federal do Pará – Capanema;
Serão premiados os 4 primeiros colocados;
Os prêmios serão:
Para o 1º colocado: Um Tablet.
Para o 2º colocado: Um Aparelho Celular.
Para o 3º colocado: Bolsa para o curso Básico e Avançado de Computação .
Para o 4º colocado: Um kit do Boticário
quarta-feira, 10 de julho de 2013
Observatório Social de Capanema destaca a importância da participação social em busca de seus direitos e no controle social dos recursos públicos.
Em entrevista na TV Amazônia, o Observatório Social de Capanema esteve representado pela Dra. Maria da Penha Mattos, que esclareceu sobre a importância de se exercer a cidadania de forma ordeira e destacou sobre a participação da população no gerenciamento dos recursos público.Na oportunidade divulgou os valores recebidos pelo Municipio de Capanema através do governo Federal e convocou a todos para que sejam fiscais desses recursos, pois são provenientes dos Tributos pagos por todos e arrecadados pelo governo para o custeio dos serviços essenciais na área as saúde pública.
A consulta dos valores recebidos pelo município de Capanema, ano 2013 pode ser feita Através do site do portal transparência:
http://aplicacao.saude.gov.br/portaltransparencia/index.jsf
Assista o vídeo.
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